O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Institui o auxílio Alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/06/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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23/11/2016
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Proposição Promulgada em 23/11/2016 - Lei Ordinária nº 2111, de 22/11/16 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0360, p. - Data de Publicação do Diário: 23/11/2016
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16/11/2016
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Proferido Parecer nº 0444/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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16/11/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/06/2016
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Redação Final Finalizada
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09/06/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/06/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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