O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marilia Góes
Ementa: Institui o dia Estadual de prevenção e combate ao Escalpelamento.
Data de Protocolo: 26/08/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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31/08/2016
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Proposição Sancionada em 31/08/2016 - Lei Ordinária nº 2092, de 31/08/16 publicada no Diário Oficial nº 6273, p. - Data de Publicação do Diário: 31/08/2016
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11/08/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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09/08/2016
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Redação Final Finalizada
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09/08/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/09/2015
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Proferido Parecer nº 0146/15-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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01/09/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/08/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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