O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do Encontro dos Tambores como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado.
Data de Protocolo: 04/11/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/07/2016
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Proposição Sancionada em 18/07/2016 - Lei Ordinária nº 2076, DE 18/07/16 publicada no Diário Oficial nº 6242, p. - Data de Publicação do Diário: 18/07/2016
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29/06/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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10/11/2015
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Proferido Parecer nº 0147/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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10/11/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/11/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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