O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal nas gestantes em risco no Estado do Amapá e adota outras providências.
Data de Protocolo: 02/03/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
08/06/2016
|
Proposição Sancionada em 08/06/2016 - Lei Ordinária nº 2047, de 08/06/16 publicada no Diário Oficial nº 6214, p. - Data de Publicação do Diário: 08/06/2016
|
|
|
18/05/2016
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
12/05/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
12/05/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
14/04/2016
|
Proferido Parecer nº 0016/16-COF-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na COF por Dep.
|
|
|
14/04/2016
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
06/03/2015
|
Proferido Parecer nº 0075/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
06/03/2015
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
02/03/2015
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
