O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Charles Marques
Ementa: Institui a data de 05 de dezembro como `Dia Estadual da Pastoral da Criança` e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/12/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
05/05/2016
|
Proposição Sancionada em 05/05/2016 - Lei Ordinária nº 2039, de 10/05/16 publicada no Diário Oficial nº 6194, p. - Data de Publicação do Diário: 05/05/2016
|
|
|
13/04/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
13/04/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
16/12/2014
|
Proferido Parecer nº 0017/2016-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
16/12/2014
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
02/12/2014
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
