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Projeto de Lei Ordinária nº 0253/15-AL

Lei Ordinária nº 2020, de 20/04/16

Texto Integral

Origem: Deputado Pedro Dalua

Ementa: Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e dá outras providências.

Data de Protocolo: 19/10/2015

Texto Original: Não disponível

Observações:

Movimentos

Data Status Documento
20/04/2016
Proposição Sancionada em 20/04/2016 - Lei Ordinária nº 2020, de 20/04/16 publicada no Diário Oficial nº 6182, p. - Data de Publicação do Diário: 20/04/2016
31/03/2016
Enviado para Sanção do Governador
30/03/2016
Redação Final Finalizada
30/03/2016
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
20/10/2015
Proferido Parecer nº 0021/16CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
20/10/2015
Enviado para Comissão: CCJ
19/10/2015
Enviado para Diretoria Legislativa