O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro da Lua
Ementa: Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado do Amapá a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva.
Data de Protocolo: 01/04/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/03/2016
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Proposição Sancionada em 22/03/2016 - Lei Ordinária nº 2003, de 22/03/16 publicada no Diário Oficial nº 6163, p. - Data de Publicação do Diário: 22/03/2016
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02/03/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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01/03/2016
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Redação Final Finalizada
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01/03/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/09/2015
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0060/15-GEA
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24/05/2015
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Proferido Parecer nº 0002/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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24/05/2015
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Enviado para Comissão: COF
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09/04/2015
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Proferido Parecer nº 0042/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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09/04/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/04/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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