O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marília Góes
Ementa: Dispõe sobre campanha contínua de prevenção e combate ao Escalpelamento nas escolas públicas que utilizem o meio de transporte fluvial, a ser realizada anualmente na Semana do dia 28 de agosto, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 26/08/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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14/03/2016
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Proposição Sancionada em 14/03/2016 - Lei Ordinária nº 1990, de 14/03/16 publicada no Diário Oficial nº 6157, p. - Data de Publicação do Diário: 14/03/2016
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23/02/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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23/02/2016
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Redação Final Finalizada
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23/02/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/09/2015
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Proferido Parecer nº 0145/15-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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01/09/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/08/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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