O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras e Deputada Cristina Almeida
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, na Localidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 03/09/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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23/02/2016
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Proposição Sancionada em 23/02/2016 - Lei Ordinária nº 1987, de 23/02/16 publicada no Diário Oficial nº 6143, p. - Data de Publicação do Diário: 23/02/2016
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28/01/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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14/01/2016
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Redação Final Finalizada
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14/01/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/09/2015
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Proferido Parecer nº 003/16-CJR/16 - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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15/09/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/09/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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