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PROJETO DE LEI Nº 0209/15-AL
Autora: Deputada Cristina Almeida
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, na localidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, que se realiza, anualmente, no período de 12 a 20 de janeiro, na localidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de setembro de 2015.
Deputada CRISTINA ALMEIDA
PRB/AP
