O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.028 de 12 julho de 2006, que dispõe sobre a criação e gestão da Floresta Estadual do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/09/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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30/09/2015
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Proposição Sancionada em 30/09/2015 - Lei Ordinária nº 1942, de 30/09/15 publicada no Diário Oficial nº 6051, p. - Data de Publicação do Diário: 30/09/2015
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16/09/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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15/09/2015
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Redação Final Finalizada
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15/09/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/09/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0003/15-CMA/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CMA por Dep.
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0135/15-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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