O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Furlan
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Movimento Musica Melody no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/05/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
17/07/2015
|
Proposição Sancionada em 17/07/2015 - Lei Ordinária nº 1917, de 17/07/15 publicada no Diário Oficial nº 5999, p. - Data de Publicação do Diário: 17/07/2015
|
|
|
29/06/2015
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
29/06/2015
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
20/05/2015
|
Proferido Parecer nº 0079/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
20/05/2015
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
18/05/2015
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
