O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Considera bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Amapá para fins de tombamento de natureza material, a Igreja de São José de Macapá.
Data de Protocolo: 09/03/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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30/03/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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17/03/2015
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Proposição Sancionada em 17/03/2015 - Lei Ordinária nº 1870, de 17/03/15 publicada no Diário Oficial nº 5919, p. - Data de Publicação do Diário: 17/03/2015
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10/03/2015
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Redação Final Finalizada
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10/03/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/03/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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