O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Dispõe sobre a realização da Feira da Mulher Rural do Estado do Amapá, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e a agricultura do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 06/08/2014
Texto Original: Não disponível
Observações: Lei n° 3.311, de 29.09.2025, revoga por consolidação sem perda da validade normativa.
| Data | Status | Documento |
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23/04/2015
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0016/15-GEA
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22/04/2015
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Proposição Sancionada em 22/04/2015 - Lei Ordinária nº 1876, de 22/04/15 publicada no Diário Oficial nº 5940, p. - Data de Publicação do Diário: 22/04/2015
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06/03/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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03/03/2015
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Redação Final Finalizada
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03/03/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/08/2014
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/08/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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