O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Considera como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá - LIESAP, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/02/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/03/2015
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Proposição Sancionada em 04/03/2015 - Lei Ordinária nº 1869, de 04/03/15 publicada no Diário Oficial nº 5910, p. - Data de Publicação do Diário: 04/03/2015
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10/02/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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09/02/2015
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Redação Final Finalizada
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09/02/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/02/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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