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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1657, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Norte de Macapá, ao Senhor EDIVAN AMARAL DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1657, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Jardim I e II, Ipê, Sol Nascente e São José - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1656, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Promotora de Justiça, a Senhora Neuza Rodrigues Barbosa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1656, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Murici, Vale Verde e Chefe Clodoaldo - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1655, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1655, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública - FEASP, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1654, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, à jovem ANNA CLARA DE SOUZA LOPES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1654, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito do Coração - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1653, de 29/03/12 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Sócio Cultural e Educacional Prisma - INSTITUTO PRISMA, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1653, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem ÁLVARO LUIZ PEREIRA BARRIGA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1652, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município Itaubal - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1652, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao senhor ENOS MARQUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1651, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem LUIZ FELIPE COELHO RODRIGUES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1651, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Nova Brasília, Nova União e Provedor I - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1650, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - Guara, à jovem LELIANE PIRES GEMAQUE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1650, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Zerão e Universidade - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1649, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito no Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Brasil Novo, Liberdade e Loteamento Amazonas - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1649, de 25/11/2025 | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1648, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde para a fisioterapeuta Hely Costa Góes, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1648, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Novo Horizonte I e II - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
