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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1856, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1855, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1855, de 14/01/15 | Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Federação Amapaense de Artes Marciais Unificadas TONG IL MOO DO FATIMD, e dá outras providências. | 5878 | 14/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1854, de 14/01/15 | Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa para emissão de segunda via de Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade e dá outras providências. | 5878 | 14/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1854, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1853,de 14/01/15 | Institui a Lei de Proteção aos Animais do Estado do Amapá e da outras providências. | 5878 | 14/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1853, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Alberto Santos Dumont e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1852, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1852, de 31/12/14 | Altera a Lei nº 1.569, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1851, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Almirante Barroso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1851, de 31/12/14 | Fixa os subsídios para os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1850, de 29/12/14 | Altera a Lei nº 1.575, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1850, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1849, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1849, de 23/12/14 | Autoriza o Poder Executivo a doar á Fundação Cultural e Assistêncial Água Viva-FUNDAV a área de 0, 2677 ha, parte do lote urbano de nº 533, da Quadra 23, Área Institucional do Loteamento PANTANAL. | 5864 | 23/12/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1848, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Dom Aristides Pirovano e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1848, de 23/12/14 | Altera dispositivos da Lei nº 1.335 de 18 de maio de 2009 e dá outras providências. | 5864 | 23/12/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1847, de 23/12/14 | Cria o Selo de autenticidade dos atos notariais e de registros públicos do Estado do Amapá, institui o DUT eletrônico de transferência de veículos e o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), dispondo, além disso, sobre outras providências. | 5864 | 23/12/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/14-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1847, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1846, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Edgar Lino da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/26-AL |
