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5844 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária nº 1647, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Cabralzinho, Goiabal e Lagoa dos Índios - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0020/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1647, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Vinícius Marques de Morais, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1646, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública da Ilha de Santana, Distrito de Santana - CONSEG, e dá outras Providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0043/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1646, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT Plinio Allan Rodrigues Oliveira, Policial Militar da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1645, de 25/11/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1645, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Cidade Nova I e II - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0035/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Lei Ordinária nº 1644, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Congós, Laurindo Banha e Novo Buritizal - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0032/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1644, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito em Medicina ao Drº. Dilson Ferreira da Silva e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1643, de 25/11/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao médico ortopedista/traumatologista Dr. WESLEY FARIAS DO AMARAL, e dá outras providências Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1643, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Renascer I e II, Vitória do Renascer, Pantanal e Invasão do Rena - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0034/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Lei Ordinária nº 1642, de 29/03 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Ferreira Gomes - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0028/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1642, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1641, de 12/11/2025 Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva Amadora de Serra do Navio, senhor Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1641, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Central, Comercial e Área Portuária do Município de Santana - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0015/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1640, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1640, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Araxá, Pedrinhas e Santa Inês - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0017/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1639, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1639, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Muca e Jardim Marco Zero - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0026/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Lei Ordinária nº 1638, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG, do Bairro Nossa senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0027/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1638, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/25-AL Texto Integral