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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1846, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Edgar Lino da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1845, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1845, de 26/11/14 | Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, do Sistema Penitenciário IAPEN e Guarda Municipal no Estado do Amapá. | 5846 | 26/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1844, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Padre João Piamarta e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1844, de 26/11/14 | Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências | 5846 | 26/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1843, de 18/11/14 | Declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5842 | 18/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1843, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1842, de 18/11/14 | Considera de Interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Guarda Florestal do Amapá - GFAP. | 5842 | 18/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1842, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1841, de 18/11/14 | Institui a política estadual de prevenção ás doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências. | 5842 | 18/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1841, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deuzuite Cavalcante e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1840, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DE GESTÃO COMPARTILHADA MILITAR Professora Risalva Freitas do Amaral e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1840, de 18/11/14 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos professores e profissionais da educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e da outras providências. | 5842 | 18/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0112/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1839, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA PINTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1839, de 18/11/14 | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5842 | 18/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1838, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DEUSOLINA SALLES FARIAS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1838, de 23/09/14 | Institui em âmbito estadual o Dia do Auditor e Fiscal da Receita, nas condições que especifica e dá outras providências. | 5803 | 23/09/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1837, de 22/09/14 | Considera como entidade de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências | 5802 | 22/09/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1837, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1836, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZOLITO DE JESUS NUNES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/26-AL |
