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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1637, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1637, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Bairro Santa Rita - CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1636, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública CONSEG, dos Bairros Hospitalidade, Novo Horizonte e Remédios, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1636, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Laranjal do Jari, Sr. João Almeida Felix, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1635, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente Interina da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sra. Ana Beatriz Mareco Galvão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1635, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG, do Distrito de Fazendinha, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1634, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Pracuúba, Sr. Antonio Ilson de Oliveira Pontes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1634, de 29/03/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá a Liga dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado do Amapá - LIGA CONSEG, e dá outras providências. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1633, de 29/03/12 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Educandário Dom Alexandre. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1633, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sr. Nelson dos Santos Domingues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1632, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Carlos Freitas Maciel, Presidente da Liga Desportiva do Município de Calçoene, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1632, de 29/03/12 | Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública CONSEGs e da Federação Amapaense dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública FEASP, localizados no Estado do Amapá. | 5196 | 29/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1631, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora Doriane Brasão Castillo, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1631, de 28/03/12 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Igreja Evangélica Ministério Betel. | 5195 | 28/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1630, de 20/03/12 | Altera dispositivo da Lei nº 0066, de 03 de Maio de 1993, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1630, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Márcio José Custódio, Presidente da Liga Desportiva do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1629, de 20/03/12 | Denomina "Palácio Governador Annibal Barcellos" o então Palácio do Setentrião, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1629, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guará”, ao senhor Gilson Sérgio Rabelo da Silva, Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1628, de 12/11/2025 | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à sua relevante contribuição artística e cultural ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1628, de 12/03/12 | Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Amapá-CES/AP. | Projeto de Lei Ordinária nº 0215/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
