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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1836, de 12/09/14 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências. | 5796 | 12/09/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1835, de 05/09/14 | Dispõe sobre a previsão de 5% (cinco) dos contratos administrativos direcionados á saúde aos profissionais de Terapia Natural no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1835, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA CÍVICO MILITAR PROFESSOR ANTÔNIO MUNHOZ LOPES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1834, de 23/06/14 | Altera o Art. 2º e revoga os Incisos I e II da Lei nº 1.550 de 06 de Julho de 2011, que dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá. | 5738 | 23/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1834, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1833, de 20/06/14 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remuneração dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5737 | 20/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/14-MPE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1833, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arionildo Barbosa Corrêa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1832, de 20/06/14 | Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos e remunerações dos serventuários efetivos e Comissionados Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente, e demais Servidores Civis e Militares a Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5737 | 20/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/14-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1832, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lisbeth dos Santos Gonçalves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1831, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Josinelma Valadares de Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1831, de 13/06/14 | Institui em âmbito estadual o Dia do Massoterapeuta, nas condições que especifica e dá outras providências. | 5733 | 13/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1830, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Maria Anésia Nunes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1830, de 02/06/14 | Cria Comenda e Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5724 | 02/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1829, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Alderinda Costa Ferreira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1829, de 28/05/14 | Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate á Pedofilia e dá outras providências. | 5721 | 28/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1828, de 13/05/14 | Dispõe sobre o Registro Compulsório, Obrigatoriedade e encaminhamento á Delegacia mais próxima e/ou específica da mulher nos casos latentes de violência sofrida por mulheres atendidas nas Unidades de Pronto Atendimento (urgência e emergência) no âmbito do Estado do Amapá. | 5710 | 13/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1828, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao senhor Breno Marques da Silva e Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1827, de 09/05/14 | Declara de interesse público no âmbito do Estado Amapá a Associação dos defensores Socioambientais-ADSAM. | 5708 | 09/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1827, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Valdeci Gonçalves da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1826, de 09/05/14 | Declara a Expofeira-Feira Agropecuária do Amapá integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá. | 5708 | 09/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
