O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Cria Comenda e Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/12/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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02/06/2014
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Proposição Sancionada em 02/06/2014 - Lei Ordinária nº 1830, de 02/06/14 publicada no Diário Oficial nº 5724, p. - Data de Publicação do Diário: 02/06/2014
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02/06/2014
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Enviado para Sanção do Governador
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27/05/2014
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Redação Final Finalizada
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27/05/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/12/2013
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Proferido Parecer nº 0007/14-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/12/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/12/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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