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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1627, de 12/11/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1627, de 12/03/12 | Autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de provimento efetivo de Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Mobilização Social, conforme especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1626, de 12/11/2025 | Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em ciências José Luís Pena. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1626, de 21/03/12 | Denomina "Antônio dos Santos Gomes" a Escola Estadual do Distrito de Lourenço e dá outras providências. | 5190 | 21/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1625, de 21/03/12 | Considera de utilidade pública no Âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Radiodifusão Comunitária do Estado do Amapá - ABRACO/AP. | 5190 | 21/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1625, de 11/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Yurgel Pantoja Caldas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1624, de 21/03/12 | Fica o Poder Executivo autorizado a criar um Pólo Avançado da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. | 5190 | 21/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1624, de 11/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico urologista, professor universitário, ex-jogador de futebol, pelos relevantes serviços prestados à medicina pública, à educação superior e ao esporte ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1623, de 08/02/12 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, Associação de Desenvolvimento Social , Cultural e Artístico Rio Flexa, no Estado do Amapá. | 5182 | 08/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1623, de 11/11/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, advogado e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1622, de 08/03/12 | Designa a segunda semana do mês de abril, como a data da semana do desarmamento, que passa a fazer parte do calendário de comemorações do Estado do Amapá e dá outros providências. | 5182 | 08/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1622, de 11/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CEL Polícia Militar do Estado do Amapá Lielson Milburges da Costa Junior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1621, de 11/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Odamir Campos Sussuarana Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1621, de 05/03/12 | Institui o Projeto Semeando o Verde nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá. | 5179 | 05/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0133/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1620, de 29/02/12 | Altera a Lei nº 1.569, de 25 de Outubro de 2011, na forma que especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1620, de 04/11/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Clarissa da Silva Récio. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1619, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPME da Polícia Militar do Estado do Amapá Pedro Renato do Nascimento Monte, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1619, de 29/02/12 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação do Núcleo Educacional Pequeno Galileu. | 5176 | 29/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1618, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Mayra Najara Bararuá Pacheco, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1618, de 29/02/12 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Centro Comunitário Maria Imaculada. | 5176 | 29/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
