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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1826, de 09/05/14 | Declara a Expofeira-Feira Agropecuária do Amapá integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá. | 5708 | 09/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1825, de 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lázaro da Silva Gonçalves e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1825, de 07/05/14 | Considera de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Evangélica Casa de Benção, com sede e foro na Cidade de Santana, Estado do Amapá. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1824, de 07/05/14 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Tele-taxistas do Estado do Amapá-COOPTAXI. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0100/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1824, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° Sargento - Emílio Ribas Espirito Santo Evangelista, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1823, de 07/05/14 | Considera de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede e foro na Cidade de Santana, Estado do Amapá. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1823, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Louer Evandro Silva Teles, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1822, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Wendel Deivison Tunari da Silva, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1822, de 07/05/14 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira- ADCC Bimbibha. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1821, de 07/05/14 | Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Medicina pela Universidade Estadual do Amapá-UEAP e dá outras providências. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1821, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1820, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Valdilene Ferreira Carvalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1820, de 28/04/14 | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação do Bom Samaritano. | 5699 | 25/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1819, de 25/04/14 | Concede reajuste nos vencimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5699 | 25/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/14-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1819, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Cinthia Oliveira Cunha Andrade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1818, de 22/04/14 | Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública do Estado do Amapá. | 5696 | 22/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0218/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1818, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Fabiane Silva Haussler, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1817, de 07/04/14 | Autoriza a criação do Programa Bolsa Estágio Remunerado do GEA-para estudantes do ensino superior no âmbito do estado do Amapá, nas condições que especifica e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1817, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Colli Basto P. Leal, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1816, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/26-AL |
