O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1816, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1815, de 07/04/14 | Altera a Lei nº 1. 761, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5688 | 07/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1815, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Kelle Barbosa Santana, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1814, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Keila Regina Barreto Lobato, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1814, de 07/04/14 | Reajusta em 2,32% (dois inteiros e trinta e dois décimo por cento) o vencimento integrantes do grupo magistério do Estado do Amapá. | 5688 | 07/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1813, de 07/04/14 | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá-RPPM, de que trata o art. 42, § 3º, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 5688 | 07/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1813, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Joana Kelly Chegas da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1812, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Jane Andrade de Jesus, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1812, de 04/04/14 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas, do Estado do Amapá. | 5687 | 04/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1811, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Izabele Cristina Rodrigues Nascimento, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1811,de 04/04/14 | Reajusta em 5% (cinco inteiros por cento o subsídio dos integrantes da Policia Militar do Estado do Amapá. | 5687 | 04/04/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1810, de 01/04/14 | Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1569, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1810, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1809, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rodrigo Veigas Barroso, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1809, de 31/03/14 | Institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1808, de 31/03/14 | Dispõe sobre transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonetes "Vans" e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1808, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Anne Priscila Pereira Bastos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1807, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Aline Nunes Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1807, de 24/03/14 | Autoriza a Assembleia Legislativa do Amapá a Formalizar Termo de Auxílio e Subvenção Social com Entidades Sem Fins Lucrativos. | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1806, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol a Conselheira Tutelar da Zona Oeste de Macapá, à Senhora ANA CLAUDIA SOUTO MELO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/25-AL |
