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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1806, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol a Conselheira Tutelar da Zona Oeste de Macapá, à Senhora ANA CLAUDIA SOUTO MELO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1805, de 05/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento da Polícia Militar do Amapá, o senhor MICHEL OLIVEIRA DOS REIS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0417/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1805, de 11/03/14 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a FEDERAÇÃO DE RODEIO AMAPAENSE - FERAP. | 5670 | 11/03/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1804, de 11/03/14 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o INSTITUTO DA GUARDA FLORESTAL DO AMAPÁ - IGFAP. | 5670 | 11/03/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1804, de 28/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1803, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Moizés Pereira dos Santos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1803, de 28/02/14 | Institui no âmbito do Governo do Estado o "Auxílio Jaleco" destinado á aquisição de fardamento a todos os profissionais da área de saúde do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1802, de 28/02/14 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a Construir ou Implantar de forma gradativa Polos Universitários da UEAP-Universidade Estadual do Amapá nos municípios que especifica, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1802, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Maria Izabel de Souza Ávila Ramos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1801, de 28/02/14 | Dispõe sobre o acesso da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ao Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG/AP, ou outro sistema que venha a substituí-lo. | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1801, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Raimunda Deuzucelia Pereira Góes e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1800, de 27/02/14 | Altera o Art. 16 da Lei Estadual nº 1.436, de 29.12.2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos do Estado do Amapá e deu outras providências. | 5664 | 27/02/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/14-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1800, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia a Dra. Priscilla Bueno Flores da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1799, de 18/02/14 | Dispõe sobre adequação da Estrutura Organizacional e de Cargo e Salários do Quadro de Pessoal em Comissão e de Confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1799, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Paulo Alceu Ávila Ramos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1798, de 13/02/14 | Fica denominada "Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral", a escola localizada no Bairro do Pantanal, no Município de Macapá/AP. | 5654 | 13/02/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1798, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Elvys da Cunha Sá e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1797, de 11/02/14 | Institui o Diário Oficial Eletrônico como instrumento de comunicação dos atos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/14-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1797, de 15/04/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica DR. Carlos Chagas ao Professor e Pesquisador DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1796, de 14/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/26-AL |
