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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1796, de 14/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1795, de 14/04/2026 | Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1795, de 10/02/14 | Denomina de Escola Estadual Maria Vieira Lopes a então Escola Estadual Tracajatuba I e dá outras providências. | 5651 | 10/02/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1794, de 14/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1794, de 30/12/13 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014. | 5623 | 30/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/13-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1793, de 23/12/13 | Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5619 | 23/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1793, de 07/04/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1792, de 07/04/2026 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1792, de 11/12/13 | Institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, e dá outras providências. | 5611 | 11/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1791, de 07/04/2026 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Antônio Poubel Pedro, geografo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1791, de 11/12/13 | Institui o Programa Passe Social Estudantil (PSE) e Criar o Fundo Estadual do Passe Social Estudantil e dá outras providências. | 5611 | 11/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1790, de 07/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1790, de 11/12/13 | Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências. | 5611 | 11/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1789, de 07/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1789, de 10/12/13 | Acrescenta o inciso IV e §§ 4º e 5º no artigo 8º e altera anexo III da Lei nº 1.301, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Quadro de pessoal Efetivo da Universidade do Estado do Amapá. | 5610 | 10/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1788, de 06/12/13 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 146.884.441,00 e dá outras providências. | 5608 | 06/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1788, de 31/03/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas à Senhora MANUELLE DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1787, de 31/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada Roberval de Almeida , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1787, de 06/12/13 | Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade de Extensão Rural destinada aos extensionistas que prestam serviço de Assistência Técnica e social aos agricultores familiares e dá outras providências. | 5608 | 06/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1786, de 06/12/13 | Isenta do pagamento de taxa a 2ª (segunda) via de documentos pessoais, emitidos por órgãos estaduais, de documentos pessoais furtados, roubados, danificados ou que tenham sido extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza. | 5608 | 06/12/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
