O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/02/2026
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Observações:
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10/04/2026
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Encerramento do processo legislativo
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10/04/2026
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Proposição Promulgada em 07/04/2026 - Decreto Legislativo nº 1792, de 07/04/2026 publicada no Diário Oficial nº 2026-ALAP, p. 10 - Data de Publicação do Diário: 07/04/2026
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10/04/2026
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Redação Final Finalizada
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07/04/2026
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Votado em Sessão em 07/04/2026 às 09:30
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31/03/2026
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Incluído para votação: 18ª Sessão Ordinária
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23/03/2026
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Retornado à DEPLEG
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23/03/2026
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Votado na Comissão
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23/03/2026
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Proferido Parecer nº 0046/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
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23/03/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/02/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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24/02/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/02/2026
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Lido em Sessão: 6ª Sessão Ordinária em 24/02/2026 às 09:30
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23/02/2026
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Incluído para leitura: 6ª Sessão Ordinária
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20/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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