O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
24/04/2026
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
15/04/2026
|
Proposição Promulgada em 14/04/2026 - Decreto Legislativo nº 1794, de 14/04/2026 publicada no Diário Oficial nº 2029-ALAP, p. 9 - Data de Publicação do Diário: 14/04/2026
|
|
15/04/2026
|
Redação Final Finalizada
|
|
14/04/2026
|
Votado em Sessão em 14/04/2026 às 09:30
|
|
09/04/2026
|
Incluído para votação: 20ª Sessão Ordinária
|
|
09/04/2026
|
Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
|
|
08/04/2026
|
Incluído para votação: 19ª Sessão Ordinária
|
|
31/03/2026
|
Retornado à DEPLEG
|
|
31/03/2026
|
Votado na Comissão
|
|
31/03/2026
|
Proferido Parecer nº 0075/2026/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Edna Auzier
|
|
31/03/2026
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
17/03/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
17/03/2026
|
Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
|
|
17/03/2026
|
Lido em Sessão: 14ª Sessão Ordinária em 17/03/2026 às 09:30
|
|
13/03/2026
|
Incluído para leitura: 14ª Sessão Ordinária
|
|
13/03/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
