O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 24/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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17/04/2026
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Encerramento do processo legislativo
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15/04/2026
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Proposição Promulgada em 14/04/2026 - Decreto Legislativo nº 1796, de 14/04/2026 publicada no Diário Oficial nº 2029-ALAP, p. 10 - Data de Publicação do Diário: 14/04/2026
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15/04/2026
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Redação Final Finalizada
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14/04/2026
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Votado em Sessão em 14/04/2026 às 09:30
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13/04/2026
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Incluído para votação: 20ª Sessão Ordinária
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08/04/2026
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Retornado à DEPLEG
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08/04/2026
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Votado na Comissão
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08/04/2026
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0088/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
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08/04/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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31/03/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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31/03/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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31/03/2026
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Lido em Sessão: 17ª Sessão Ordinária em 31/03/2026 às 09:30
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25/03/2026
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Incluído para leitura: 17ª Sessão Ordinária
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24/03/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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