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5865 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 1598, de 30/10/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Sérgio Eduardo da Silva Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1597, de 30/10/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Tiago Souza da Silveira pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1597, de 28/12/11 Autoriza o Poder Executivo a construir e implantar na cidade de Macapá, a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores Provenientes do Interior do Estado-CAEPI Projeto de Lei Ordinária nº 0005/11-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1596, de 30/10/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense a Alzira Nogueira da Silva, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1596, de 28/12/11 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Emergencial de Incentivo à Cultura, cria o Fundo de Desenvolvimento da Cultura no Estado do Amapá e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 0025/10-AL Texto Integral Texto Consolidado
Lei Ordinária nº 1595, de 28/12/11 Autoriza o Poder Executivo a realinhar o subsídio dos servidores agentes e oficiais de Polícia Civil do Estado do Amapá. Projeto de Lei Ordinária nº 0210/11-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1595, de 21/10/2025 Concede o Título Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1594, de 23/12/11 Dispõe sobre a gestão estratégica da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) mantida no âmbito da Agência de Desenvolvimento do Amapá. 5130 23/12/2011 Projeto de Lei Ordinária nº 0030/11-GEA Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1594, de 21/10/2025 Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1593, de 23/12/11 Altera os artigos 93 e 97 da Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre novos critérios para o parcelamento de dívidas previdenciárias. 5130 23/12/2011 Projeto de Lei Ordinária nº 0029/11-GEA Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1593, de 21/10/2025 Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1592, de 23/12/11 Cria a Escola de Administração Penitenciária do Estado do Amapá e altera a estrutura básica do complexo Penitenciário do Estado do Amapá e dá outras providências. 5130 23/12/2011 Projeto de Lei Ordinária nº 0023/11-GEA Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1592, de 21/10/2025 Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1591, de 22/12/11 Altera a Lei nº 1.569, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 0222/11-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1591, de 21/10/2025 Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1590, de 21/10/2025 Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1590, de 21/12/11 Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão na forma que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 0220/11-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1589, de 21/10/2025 Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1589, de 21/12/11 Altera a Lei nº. 1.162, de 19 de dezembro de 2009, institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária "Morar Melhor", institui o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - CEHIS, cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - FEHIS, institui o Certificado de Regularizador Social e dá outras providências. 5310 18/09/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0025/11-GEA Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1588, de 21/10/2025 Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/25-AL Texto Integral