O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Exercito José Ricardo Vendramin Nunes , e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/04/2026
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Encerramento do processo legislativo
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10/04/2026
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Proposição Promulgada em 31/03/2026 - Decreto Legislativo nº 1786, de 31/03/2026 publicada no Diário Oficial nº 2026-ALAP, p. 8 - Data de Publicação do Diário: 07/04/2026
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10/04/2026
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Redação Final Finalizada
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31/03/2026
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Votado em Sessão em 31/03/2026 às 09:30
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25/03/2026
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Incluído para votação: 17ª Sessão Ordinária
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23/03/2026
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Retornado à DEPLEG
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23/03/2026
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Votado na Comissão
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23/03/2026
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Proferido Parecer nº 0040/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Jesus Pontes
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23/03/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/02/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/02/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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11/02/2026
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Lido em Sessão: 4ª Sessão Ordinária em 11/02/2026 às 09:30
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10/02/2026
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Incluído para leitura: 4ª Sessão Ordinária
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02/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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