O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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17/03/2026
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Encerramento do processo legislativo
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16/03/2026
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Proposição Promulgada em 10/03/2026 - Decreto Legislativo nº 1778, de 10/03/2026 publicada no Diário Oficial nº 2015/ALAP, p. 5 - Data de Publicação do Diário:
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16/03/2026
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Redação Final Finalizada
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10/03/2026
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Votado em Sessão em 10/03/2026 às 09:30
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09/03/2026
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Incluído para votação: 11ª Sessão Ordinária
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04/03/2026
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Retornado à DEPLEG
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04/03/2026
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Votado na Comissão
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04/03/2026
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Proferido Parecer nº 0023/2026/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
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05/02/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/02/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/02/2026
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Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária em 03/02/2026 às 09:30
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02/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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02/02/2026
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Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária
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