O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Michel JK
Ementa: Institui a semana de combate à pedofilia.
Data de Protocolo: 09/04/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
09/04/2019
|
Arquivado
|
|
|
29/11/2013
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0054/13-GEA
|
|
|
27/11/2013
|
Proposição Sancionada em 27/11/2013 - Lei Ordinária nº 1785, de 27/11/13 publicada no Diário Oficial nº 5601, p. - Data de Publicação do Diário: 27/11/2013
|
|
|
06/11/2013
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
04/11/2013
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
04/11/2013
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
17/04/2013
|
Proferido Parecer nº 0092/13-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
17/04/2013
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
09/04/2013
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
