O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Michel JK
Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial, o Ofício das Parteiras Tradicionais do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 23/11/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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24/10/2013
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Proposição Sancionada em 24/10/2013 - Lei Ordinária nº 1778, de 24/10/13 publicada no Diário Oficial nº 5580, p. - Data de Publicação do Diário: 24/10/2013
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07/10/2013
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Redação Final Finalizada
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07/10/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/11/2012
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Proferido Parecer nº 0062/13-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/11/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/11/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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