O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1776, de 16/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC Guilherme Henrique Bonini Galvão, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1775, de 16/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3ª SGT QPPMC Anderson Pantoja, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1775, de 17/10/13 | Altera os artigos 70, 116 e acrescenta o 70-A na Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, das autarquias e das fundações públicas estaduais. | 5575 | 17/10/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1774, de 16/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QOPME WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do Rio Amazonas em Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1774, de 17/10/13 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 1.558, de 09 de setembro de 2012, cria a Secretaria de Governo do Estado do Amapá, a Secretaria das Relações Institucionais do Estado do Amapá, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Controladoria-Geral do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5575 | 17/10/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1773, de 09/12/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor ROMARO ANTONIO SILVA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/24-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1773, de 10/10/13 | Institui o Dia Estadual de Combate ao Caramujo Gigante Africano, a ser realizado anualmente em 03 de Abril. | 5570 | 10/10/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1772, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS – MESTRE BAIANO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0413/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1772, de 10/10/13 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Companhia Comunitária Sócio - Ambiental do Amapá. | 5570 | 10/10/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1771, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RAMON LEAL DOS REIS – Instrutor Índio, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0412/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1771, de 30/09/13 | Altera a Lei nº 1.756 de 24 de junho de 2013, que institui a Comissão Estadual da Verdade, no âmbito do Estado do Amapá. | 5562 | 30/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1770, de 30/09/13 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Setor de Infraestrutura do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5562 | 30/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1770, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROSIMAYCON FERREIRA DA SILVA – Instrutor Raposa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0411/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1769, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora AMÉLIA DE KASSIA DE OLIVEIRA CARDOSO – Instrutora Batatinha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0410/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1769, de 30/09/13 | Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e dá outras providências. | 5562 | 30/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1768, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CÉLIO WILSON RAMOS SILVA – Instrutor Leopardo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0409/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1768, de 30/09/13 | Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amapá em internet, e dá outras providências. | 5562 | 30/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1767, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RHENIBBAL JONHES UCHÔA DA ROCHA – Instrutor Babal, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0408/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1767, de 30/09/13 | Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e dá outras providências. | 5562 | 30/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1766, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELENILTON CENA DE MORAIS – Instrutor Peixe, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0407/25-AL |
