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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 1601, de 30/10/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amapá Michael Tarick Moraes da Cunha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1600, de 30/10/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Jaimison de Almeida Serafim pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1600, de 28/12/11 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá na forma que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 0064/11-AL Texto Integral Texto Consolidado
Lei Ordinária nº 1599, de 28/12/11 Dispõe sobre utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de Recursos Públicos do Estado do Amapá. Projeto de Lei Ordinária nº 0043/11-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1599, de 30/10/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Roney de Almeida Rodrigues pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1598, de 28/12/11 Institui o Programa de renda mínima "Programa Renda Para Viver Melhor" no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências Projeto de Lei Ordinária nº 0015/11-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1598, de 30/10/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Sérgio Eduardo da Silva Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1597, de 28/12/11 Autoriza o Poder Executivo a construir e implantar na cidade de Macapá, a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores Provenientes do Interior do Estado-CAEPI Projeto de Lei Ordinária nº 0005/11-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1597, de 30/10/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Tiago Souza da Silveira pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1596, de 28/12/11 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Emergencial de Incentivo à Cultura, cria o Fundo de Desenvolvimento da Cultura no Estado do Amapá e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 0025/10-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1596, de 30/10/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense a Alzira Nogueira da Silva, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1595, de 21/10/2025 Concede o Título Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1595, de 28/12/11 Autoriza o Poder Executivo a realinhar o subsídio dos servidores agentes e oficiais de Polícia Civil do Estado do Amapá. Projeto de Lei Ordinária nº 0210/11-AL Texto Integral Texto Consolidado
Lei Ordinária nº 1594, de 23/12/11 Dispõe sobre a gestão estratégica da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) mantida no âmbito da Agência de Desenvolvimento do Amapá. 5130 23/12/2011 Projeto de Lei Ordinária nº 0030/11-GEA Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1594, de 21/10/2025 Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1593, de 23/12/11 Altera os artigos 93 e 97 da Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre novos critérios para o parcelamento de dívidas previdenciárias. 5130 23/12/2011 Projeto de Lei Ordinária nº 0029/11-GEA Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1593, de 21/10/2025 Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1592, de 21/10/2025 Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1592, de 23/12/11 Cria a Escola de Administração Penitenciária do Estado do Amapá e altera a estrutura básica do complexo Penitenciário do Estado do Amapá e dá outras providências. 5130 23/12/2011 Projeto de Lei Ordinária nº 0023/11-GEA Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1591, de 21/10/2025 Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/25-AL Texto Integral