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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1766, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELENILTON CENA DE MORAIS – Instrutor Peixe, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0407/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1765, de 26/08/13 | Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá o Festejo Denominado de Festival do Abacaxi, e dá outras providências. | 5538 | 26/08/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1765, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora ANA LUCIA SOUZA MARTINS – Instrutora Ana Lu, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0406/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1764, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora SIMONE DA SILVA MAIA – Ativista, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0405/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1764, de 09/08/13 | Dispõe sobre Normas e Diretrizes da Rede de Atendimento á Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1763, de 19/07/13 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências. | 5513 | 19/07/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1763, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CHARLES MORAES BARBOSA – Instrutor Berynbau, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0404/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1762, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGÉRIO SOUZA MARTINS – Monitor, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0403/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1762, de 11/07/13 | Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-CERM. | 5507 | 11/07/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1761, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON LUCAS DE SOUSA E SOUZA – Monitor, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0402/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1761, de 10/07/13 | Dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5506 | 10/07/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1760, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor KESLLEY MIRANDA DA SILVA – Instrutor, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0401/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1760, de 10/07/13 | Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | 5506 | 10/07/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1759, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora EVELYN CAROLINE VILHENA BARBOSA – Monitora Jade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0400/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1759, de 03/07/13 | Concede isenção do ICMS na aquisição de óleo diesel ou biodiesel efetuada por empresa concessionária de transporte coletivo público intermunicipal e urbano de passageiros. | 5501 | 03/07/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1758, de 27/06/13 | Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação gratuita, mediante doação dos lotes urbanos de assentamentos localizados em imóveis de domínio do Estado do Amapá, para promover a regularização fundiária urbana e dá outras providências. | 5498 | 28/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1758, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RÔMULO NASCIMENTO FONSECA – Semi- formado Mamute, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0399/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1757, de 24/06/13 | Declara de Utilidade Pública o Movimento de Jovens do Bairro Santa Inês-MOJOSI, no âmbito do Estado do Amapá. | 5494 | 24/06/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1757, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGELSO SOUZA MARTINS – Professor, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0398/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1756, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDINALDO SOUSA OLIVEIRA – Professor Nego Raça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0397/25-AL |
