O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Zé Luiz
Ementa: Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá o Festejo Denominado de Festival do Abacaxi, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/06/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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26/08/2013
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Proposição Sancionada em 26/08/2013 - Lei Ordinária nº 1765, de 26/08/13 publicada no Diário Oficial nº 5538, p. - Data de Publicação do Diário: 26/08/2013
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06/08/2013
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Enviado para Sanção do Governador
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06/08/2013
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Redação Final Finalizada
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06/08/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/06/2013
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Proferido Parecer nº 0163/13-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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26/06/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/06/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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