O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QOPME WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do Rio Amazonas em Macapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Decreto Legislativo nº 1.774, de 16 de dezembro de 2025, publicado originalmente como Decreto Legislativo nº 1.777, no DOE/ALAP nº 1984, de 16/12/2025, pg. 44, republicado por incorreções na numeração.
| Data | Status | Documento |
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24/03/2026
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Encerramento do processo legislativo
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16/12/2025
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Proposição Promulgada em 16/12/2025 - Decreto Legislativo nº 1774, de 16/12/2025 publicada no Diário Oficial nº 1987/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 22/12/2025
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16/12/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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16/12/2025
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Incluído para votação: 68ª Sessão Ordinária
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09/12/2025
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Retornado à DEPLEG
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15/10/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/10/2025
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Proferido Parecer nº 0589/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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14/10/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/10/2025
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Lido em Sessão: 57ª Sessão Ordinária
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14/10/2025
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Incluído para leitura: 57ª Sessão Ordinária
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08/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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