O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor ROMARO ANTONIO SILVA.
Data de Protocolo: 18/12/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Decreto Legislativo nº 1.773, de 09 de dezembro de 2025, publicado originalmente como Decreto Legislativo nº 1.774, no DOE/ALAP nº 1984, de 16/12/2025, pg. 41, republicado por incorreções.
| Data | Status | Documento |
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24/03/2026
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Encerramento do processo legislativo
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09/12/2025
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Proposição Promulgada em 09/12/2025 - Decreto Legislativo nº 1773, de 09/12/2025 publicada no Diário Oficial nº 1987/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 22/12/2025
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09/12/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/12/2025
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Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
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27/05/2025
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Retornado à DEPLEG
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11/04/2025
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Proferido Parecer nº 0168/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/04/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/04/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/04/2025
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Lido em Sessão: 16ª Sessão Ordinária
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08/04/2025
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Incluído para leitura: 16ª Sessão Ordinária
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18/12/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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