O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor ROMARO ANTONIO SILVA.
Data de Protocolo: 18/12/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: "Entregue ao agraciado durante o Grande Expediente da 20ª Sessão Ordinária, dia 14 de abril de 2026". Decreto Legislativo nº 1.773, de 09 de dezembro de 2025, publicado originalmente como Decreto Legislativo nº 1.774, no DOE/ALAP nº 1984, de 16/12/2025, pg. 41, republicado por incorreções.
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24/03/2026
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Encerramento do processo legislativo
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09/12/2025
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Proposição Promulgada em 09/12/2025 - Decreto Legislativo nº 1773, de 09/12/2025 publicada no Diário Oficial nº 1987/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 22/12/2025
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09/12/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/12/2025
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Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
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27/05/2025
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Retornado à DEPLEG
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11/04/2025
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Proferido Parecer nº 0168/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/04/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/04/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/04/2025
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Lido em Sessão: 16ª Sessão Ordinária em 08/04/2025 às 09:30
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08/04/2025
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Incluído para leitura: 16ª Sessão Ordinária
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18/12/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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