O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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31/03/2026
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Incluído para votação: 18ª Sessão Ordinária
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23/03/2026
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Retornado à DEPLEG
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23/03/2026
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Votado na Comissão
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23/03/2026
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Proferido Parecer nº 0044/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
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23/03/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/02/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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24/02/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/02/2026
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Lido em Sessão: 6ª Sessão Ordinária
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20/02/2026
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Incluído para leitura: 6ª Sessão Ordinária
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19/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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