O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Isaac Alcolumbre
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Comitê Israelita do Amapá.
Data de Protocolo: 04/11/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/02/2014
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Proposição Sancionada em 10/02/2014 - Lei Ordinária nº 1796, de 10/02/14 publicada no Diário Oficial nº 5651, p. - Data de Publicação do Diário: 10/02/2014
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09/12/2013
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Redação Final Finalizada
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09/12/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/11/2013
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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06/11/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/11/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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