O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol a Conselheira Tutelar da Zona Oeste de Macapá, à Senhora ANA CLAUDIA SOUTO MELO e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/05/2026
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Encerramento do processo legislativo
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27/05/2026
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Proposição Promulgada em 13/05/2026 - Decreto Legislativo nº 1806, de 13/05/2026 publicada no Diário Oficial nº 2044/ALAP, p. 9 - Data de Publicação do Diário: 13/05/2026
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27/05/2026
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Redação Final Finalizada
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13/05/2026
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Votado em Sessão em 13/05/2026 às 09:30
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12/05/2026
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Incluído para votação: 28ª Sessão Ordinária
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12/05/2026
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Retornado à DEPLEG
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12/05/2026
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Votado na Comissão
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12/05/2026
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Proferido Parecer nº 0007/2026/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Edna Auzier
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27/03/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/02/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/12/2025
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Lido em Sessão: 69ª Sessão Ordinária em 23/12/2025 às 09:30
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23/12/2025
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Incluído para leitura: 69ª Sessão Ordinária
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16/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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