O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Joel Banha
Ementa: Fica denominada "Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral", a escola localizada no Bairro do Pantanal, no Município de Macapá/AP.
Data de Protocolo: 30/01/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
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13/02/2014
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Proposição Sancionada em 13/02/2014 - Lei Ordinária nº 1798, de 13/02/14 publicada no Diário Oficial nº 5654, p. - Data de Publicação do Diário: 13/02/2014
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12/02/2014
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Enviado para Sanção do Governador
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11/02/2014
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Redação Final Finalizada
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11/02/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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30/01/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0001/14-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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