O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Sandra Ohana
Ementa: Considera Bem Histórico e Cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, o evento Rainhas do Carnaval Amapaense.
Data de Protocolo: 06/02/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/03/2014
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Proposição Sancionada em 11/03/2014 - Lei Ordinária nº 1806, de 11/03/14 publicada no Diário Oficial nº 5670, p. - Data de Publicação do Diário: 11/03/2014
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24/02/2014
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Redação Final Finalizada
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24/02/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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25/02/2013
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Proferido Parecer nº 0023/13-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/02/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/02/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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