O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Moizés Pereira dos Santos e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 06/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
08/05/2026
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
27/04/2026
|
Proposição Promulgada em 16/04/2026 - Decreto Legislativo nº 1803, de 16/04/2026 publicada no Diário Oficial nº 2033-ALAP, p. 5 - Data de Publicação do Diário: 22/04/2026
|
|
27/04/2026
|
Redação Final Finalizada
|
|
16/04/2026
|
Votado em Sessão em 16/04/2026 às 09:30
|
|
16/04/2026
|
Incluído para votação: 22ª Sessão Ordinária
|
|
14/04/2026
|
Retornado à DEPLEG
|
|
14/04/2026
|
Votado na Comissão
|
|
14/04/2026
|
Proferido Parecer nº 0101/2026/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
|
|
14/04/2026
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
07/04/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
07/04/2026
|
Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
|
|
07/04/2026
|
Lido em Sessão: 18ª Sessão Ordinária em 07/04/2026 às 09:30
|
|
06/04/2026
|
Incluído para leitura: 18ª Sessão Ordinária
|
|
06/04/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
