O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 02/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/05/2026
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Encerramento do processo legislativo
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06/05/2026
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Proposição Promulgada em 28/04/2026 - Decreto Legislativo nº 1804, de 28/04/2026 publicada no Diário Oficial nº 2036-ALAP, p. 7 - Data de Publicação do Diário: 28/04/2026
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06/05/2026
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Redação Final Finalizada
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28/04/2026
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Votado em Sessão em 28/04/2026 às 09:30
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27/04/2026
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Incluído para votação: 24ª Sessão Ordinária
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24/04/2026
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Retornado à DEPLEG
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25/02/2026
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Votado na Comissão
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25/02/2026
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Proferido Parecer nº 0773/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
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24/02/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/12/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/12/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/12/2025
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Lido em Sessão: 67ª Sessão Ordinária em 09/12/2025 às 09:30
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09/12/2025
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Incluído para leitura: 67ª Sessão Ordinária
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02/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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