O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1569, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 01/04/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/04/2014
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Proposição Promulgada em 04/04/2014 - Lei Ordinária nº 1810, de 01/04/14 publicada no Diário Oficial nº 5687, p. - Data de Publicação do Diário: 04/04/2014
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01/04/2014
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Redação Final Finalizada
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01/04/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/04/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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