O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Furlan
Ementa: Institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/08/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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31/03/2014
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Proposição Promulgada em 31/03/2014 - Lei Ordinária nº 1809, de 31/03/14 publicada no Diário Oficial nº 5683, p. - Data de Publicação do Diário: 31/03/2014
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27/03/2014
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Enviado para Sanção do Governador
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13/11/2013
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0045/13-GEA
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29/10/2013
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Redação Final Finalizada
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29/10/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/08/2013
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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21/08/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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19/08/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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