O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 04/09/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/11/2014
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Proposição Sancionada em 18/11/2014 - Lei Ordinária nº 1843, de 18/11/14 publicada no Diário Oficial nº 5842, p. - Data de Publicação do Diário: 18/11/2014
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29/10/2014
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Redação Final Finalizada
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29/10/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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04/09/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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