O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/03/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/11/2014
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Proposição Sancionada em 18/11/2014 - Lei Ordinária nº 1839, de 18/11/14 publicada no Diário Oficial nº 5842, p. - Data de Publicação do Diário: 18/11/2014
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30/10/2014
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Enviado para Sanção do Governador
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13/10/2014
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Redação Final Finalizada
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13/10/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/05/2014
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Proferido Parecer nº 0010/14-CEC-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
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20/05/2014
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Enviado para Comissão: CEC
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20/05/2014
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Proferido Parecer nº - Situação: na CAP por Dep.
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20/05/2014
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Enviado para Comissão: CAP
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27/03/2014
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Proferido Parecer nº 0064/14-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/03/2014
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/03/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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