O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Altera a Lei nº 1.569, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências
Data de Protocolo: 31/12/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
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23/10/2018
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Arquivado
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09/01/2015
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Proposição Promulgada em 09/01/2015 - Lei Ordinária nº 1852, de 31/12/14 publicada no Diário Oficial nº 5875, p. - Data de Publicação do Diário: 09/01/2015
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31/12/2014
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Redação Final Finalizada
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31/12/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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31/12/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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