O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Federação Amapaense de Artes Marciais Unificadas TONG IL MOO DO FATIMD, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/12/2014
Texto Original: Não disponível
Observações: Aprovado em Regime de Urgência (art. 159, § 1º, § 2º e Art. 160 RI) na 98ª Sessão Ordinária em 22/12/2014.
| Data | Status | Documento |
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14/01/2015
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Proposição Sancionada em 14/01/2015 - Lei Ordinária nº 1855, de 14/01/15 publicada no Diário Oficial nº 5878, p. - Data de Publicação do Diário: 14/01/2015
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23/12/2014
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Enviado para Sanção do Governador
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22/12/2014
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Redação Final Finalizada
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22/12/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/12/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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