O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Diogo Senior
Ementa: Título de Mérito Legislativo ao TEN.CEL. QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense.
Data de Protocolo: 23/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/05/2026
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Votado em Sessão em 19/05/2026 às 12:33
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25/05/2026
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Retornado à DEPLEG
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25/05/2026
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Votado na Parecer de Relator Especial
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25/05/2026
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0004/RE/DEP. DAYSE MARQUES/2026/AL - Situação: APROVA O PROJETO por Relator Especial Dep. Dayse Marques
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25/05/2026
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Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 0810/2026/AL
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19/05/2026
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Incluído para votação: 18ª Sessão Extraordinária
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04/05/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/04/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/04/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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28/04/2026
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Lido em Sessão: 24ª Sessão Ordinária em 28/04/2026 às 09:30
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23/04/2026
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Incluído para leitura: 24ª Sessão Ordinária
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23/04/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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